Lei Geral de Proteção de Dados na Clínica Presente Psicologia
O compromisso da Clínica Presente Psicologia em acolher e tratar seus pacientes tem como pilar garantir a segurança de informações sensíveis. Além da segurança das pessoas, pensamos na proteção de nossas informações, já que lidamos com dados sensíveis da saúde que exigem máxima governança e proteção.
Norteados pela Lei Geral de Proteção de Dados, investimos na proteção, integridade e confidencialidade dos dados dos nossos clientes*, colaboradores, parceiros e fornecedores.
Implantamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a privacidade e a proteção necessária das informações e estamos vigilantes para assegurar a eficácia da nossa governança de dados.
*O administrativo da Clínica Presente Psicologia não tem acesso a dados clínicos, respeitando a confidencialidade entre o profissional da psicologia e seu paciente/cliente.
Dados Pessoais
Se você possui dados pessoais controlados pela Clínica Presente Psicologia e deseja obter essas informações, preencha o formulário eletrônico de solicitação, que o analisaremos e retornaremos no prazo máximo de 15 dias.
Link do “Google” formulário: https://forms.gle/Zsji2ignuJnpVeF96
Política de Privacidade e Proteção de Dados no site e aplicativo
A Política de Privacidade e Proteção de Dados da Clínica Presente Psicologia tem por objetivo estabelecer e compartilhar com todos os usuários, de forma transparente, como as informações e os dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização do site www.presentepsicologia.com.br .
Para a Clínica Presente Psicologia é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus usuários sobre os serviços prestados por meio deste portal.
Quais dados pessoais e sensíveis coletamos?
A Clínica Presente Psicologia respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.
• Site
Coletamos informações inseridas pelo usuário quando utiliza o site e preenche o formulário disponibilizado para contato, sendo elas: nome, telefone e e-mail.
• Aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones – WhatsApp.
Coletamos informações como Nome e Número do celular do potencial cliente/paciente que, caso deseje iniciar seu tratamento psicoterapêutico, estarão armazenados no aplicativo WhatsApp e no Google Contato para manter contato com o paciente e coletar outros dados enviando um link do Google Formulário e tratar de assuntos pertinentes ao agendamento das sessões de psicoterapia com um psicólogo parceiro da Clínica Presente Psicologia e assuntos de liberação de senhas para permitir seu atendimento via convênio e financeiros quando o atendimento é particular. O nome e o número de celular somente são compartilhados com o psicólogo parceiro da Clínica Presente Psicologia com o fim de estreitar o contato entre profissional e o paciente. Tanto o aplicativo “WhatsApp” como o “Google” tem sua segurança em duas etapas (duas senhas de acesso) e segundo a política de privacidade do “WhatsApp” a criptografia de ponta a ponta do “WhatsApp” protege suas mensagens e ligações no “WhatsApp” Messenger garantindo que elas fiquem somente entre você e a pessoa com quem você está conversando do administrativo da clínica, reforçando o cuidado com os dados, além de um antivírus “Norton 360″em todos os dispositivos da Clínica.
• Aplicativo de gerenciamento de dados coletados pelo “Google” – “Google Forms”; Planilha Goole.
Coletamos dados através do fomulário “Google” acessado via link enviado para aplicativo de mensagens “WhatsApp”, no “smartphone” do cliente.
• Serviço de armazenamento e sincronização de arquivos – “Google Drive”
Armazenamos os dados no serviço de hospedagem e “backup” de arquivos através de computação em nuvem do “Google” -“Google “Drive”.
• Programa de planilhas incluído como parte do pacote de Editores do “Google Docs”- Planilhas “Google”
A leitura dos dados se faz com uso de um programa de planilhas que faz parte do pacote de Editores do Google (Planilhas Google)
– Segundo o “Google LCC” a segurança de todos seus aplicativos é realizada através da criptografia de ponta, como “HTTPS e Transport Layer Security”.
• Como utilizamos os dados pessoais coletados?
Podemos utilizar as informações que coletamos para estas finalidades:
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Envio de um link para o smartphone do paciente via aplicativo de mensagens “WhatsApp” da Clínica Presente Psicologia.
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Preenchimento e reenvio do formulário por parte do paciente.
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Armazenamento das informações no “Google Drive” em uma pasta.
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Leitura dos dados através de uma planilha “Google”.
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Copia dos dados para uma planilha Google de agendamento e controle de frequência do paciente.
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Quando o paciente é atendido através do convênio médico os dados pessoais: nome e número do cartão de saúde e os dados sensíveis: nome do médico, CRM e CBO do médico solicitante, CID-10 que consta no encaminhamento médico, serão encaminhados para uma site da operadora de saúde (Bradesco Saúde, Bradesco Operadora de Planos e Mediservice) para solicitar a liberação de senha que permite o atendimento do paciente.
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De posse desta senha e com os dados pessoais: numero da carteira de saúde, nome do paciente, e dados sensíveis: nome, CRM e CBO do médico solicitante, CID-10 que consta no encaminhamento médico, serão encaminhados para um Sistema “on-line” de atendimento e faturamento Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS) – Facilitiss e/ou Orizon, para a realização de autorização de procedimento clínico (algumas vezes sendo necessário o envio do código PIN para o administrativo da clínica por parte do cliente/paciente que tem o aplicativo de sua operadora de saúde Bradesco, Bradesco Operadora de Planos e Mediservice) e a guia de serviço profissional / serviço auxiliar de diagnóstico e terapia (SP/SADT).
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Esta guia SP/SADT é enviada para um sistema “on-line”de faturamento – Orizon, através de um arquivo XML comprimido (Zip do Winwar).
- No caso do paciente particular os dados pessoais mantemos armazenado em duas planilhas “Google”no “Google Drive”.
- Alguns dados de entrevista, avaliação, anamenese e evolução que o psicológo(a) julgue pertinenete será enviado para um arquivo digital armazenado na nuvem – Google Cloud – via tunel em VPN, ou seja, somente o psicológo(a) e a responsavél técnica da Clínica Presente Psicologia e o orgão de fiscalização (Conselho Regional de Psicologia – CRP) terão acesso, respeitando o Artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
As informações dos usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela Clínica Presente Psicologia, respeitadas as finalidades expostas ao usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.
A Clínica Presente Psicologia, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais, quando necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, a Clínica Presente Psicologia também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
• Com quem compartilhamos os dados?
A Clínica Presente Psicologia está comprometida em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus serviços para oferecer aos seus usuários oportunidades de um tratamento de qualidade.
Para tal finalidade, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras, dentre elas as demais empresas integrantes dos Grupos, no Brasil.
Para a operacionalização de seus serviços, a Clínica Presente Psicologia utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
- com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao usuário, como as empresas acima destacadas;
- com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Clínica Presente Psicologia em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Clínica Presente Psicologia, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
- mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
• Como mantemos seus dados seguros?
Qualquer informação fornecida pelo usuário será coletada e guardada de acordo com os padrões de segurança, como o NIST (National Institute of Standards and Technology).
Para tanto, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
- a Clínica Presente Psicologia utiliza métodos disponíveis no mercado para anonimizar ou pseudoanonimizar os seus dados pessoais, quando necessário;
- a Clínica Presente Psicologia possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- a Clínica Presente Psicologia somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que esse acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- a Clínica Presente Psicologia garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como a adotar as melhores práticas para manuseio dessas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos internos;
- a Clínica Presente Psicologia realiza o backup das informações regularmente. A atividade dos locais de arquivamento digital é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade digital é monitorada.
Além dos esforços técnicos, a Clínica Presente Psicologia também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança constantemente atualizado.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Embora a Clínica Presente Psicologia adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Clínica Presente Psicologia não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios dessa natureza, a Clínica Presente Psicologia garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
• Retenção das informações coletadas
Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pela Clínica Presente Psicologia serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Clínica Presente Psicologia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
• Expurgo de dados
Os dados e informações utilizados pela Clínica Presente Psicologia nos processos em que ela seja a controladora e que estejam em unidades físicas, sejam locais, em cloud (nuvem) ou em qualquer outro meio digital, bem como os dados registrados em papel, serão descartados tão logo findem os processos que se utilizam desses dados pessoais e/ou por solicitação do titular, desde que não prevaleça nenhuma outra legislação e/ou regulação setorial que a impeça, de maneira a preservar a confidencialidade das informações, de acordo com inciso XIV do artigo 5º da LGPD.
• Dos direitos dos usuários
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Clínica Presente Psicologia respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
- obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Clínica Presente Psicologia compartilhou os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- revogação do consentimento.
Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Privacidade/Encarregado de Proteção de Dados, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. O canal para recebimento de solicitações dessa natureza é via pagina https://presentepsicologia.com.br/LGPD/ ou e-mail do nosso DPO: anderquisberts@gmail.com. A eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Clínica Presente Psicologia implicará o término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
• Legislação e foro
Esta política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
• Atualizações na política
A Clínica Presente Psicologia reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento. Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no site da Clínica Presente Psicologia.
Ao acessar o site ou enviar seus dados pelo formulário Google, o usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos desta Política de Privacidade, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização.
Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nossos websites em 26 de julho de 2021.
Contatos DPO Presente Psicologia
Para garantir a segurança e a privacidade necessária de proteção dos dados, contamos com o encarregado de dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer). O profissional é responsável por atender à legislação. Anderson Quisbert dos Santos E-mail: anderquisberts@gmail.com